Índice
Anexo A - Programa de Recompensas iHerb
Anexo B - Programa de Subscreva e Poupe da iHerb
Anexo C - Programa de Afiliados iHerb
Bem-vindo à família de sites da iHerb, que inclui sites específicos de cada país, sites para dispositivos móveis, aplicações para dispositivos móveis, blogs e sites para recompensas, incentivos e outros programas promocionais, como as Recompensas iHerb, o Programa de Afiliados iHerb e o Programa Subscreva e Poupe (coletivamente, o "Site"). Este Contrato de Termos de Utilização da iHerb ("Contrato") estabelece o acordo entre a iHerb, LLC, 17400 Laguna Canyon Rd, Suite 400, Irvine, CA 92618, EUA ("iHerb"), empresas afiliadas da iHerb, como a iHerb Netherlands B.V., uma empresa constituída ao abrigo das leis dos Países Baixos, com escritórios principais em Schiphol Boulevard 359, 1118 BJ, Amesterdão Schiphol, Países Baixos, registada na Câmara de Comércio de Amesterdão, Países Baixos com o número 67635059 (coletivamente, "iHerb", "nós" ou "nos", e cada utilizador ("utilizador", "seu" ou "si"). Este Contrato e a Política de Privacidade da iHerb regem a utilização do Site e incluem (apenas se estiver disponível no seu país de residência e se optar por participar) o Programa de Recompensas da iHerb ("Programa de Recompensas"), o Programa Subscreva e Poupe da iHerb ("Subscreva e Poupe") e o Programa de Afiliados da iHerb ("Programa de Afiliados"). Leia este Contrato com atenção e na sua totalidade antes de utilizar o Site ou participar no Programa de Recompensas ou Subscreva e Poupe, ou de nos divulgar quaisquer informações pessoais.
Ao utilizar o Site e/ou participar no Programa de Recompensas ou Subscreva e Poupe, ou ao divulgar-nos quaisquer informações pessoais: (i) concorda que leu e entendeu os termos deste Contrato, (ii) aceita e concorda na vinculação pelos termos deste Contrato, e (iii) aceita e concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao assunto deste Contrato.
SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO ACEDA NEM UTILIZE O SITE, NÃO PARTICIPE NO PROGRAMA DE RECOMPENSAS NEM NOS DIVULGUE QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS.
Os termos deste Contrato podem ser alterados periodicamente e podem ser revistos a qualquer momento e periodicamente, ao nosso exclusivo critério, através da atualização desta publicação. Deve visitar esta página periodicamente para rever os termos de utilização em vigor, uma vez que são vinculativos para si. A utilização continuada do Site e/ou a participação no Programa de Recompensas ou Subscreva e Poupe significa que aceita quaisquer alterações ou modificações ao presente Contrato. Se qualquer alteração for inaceitável para si, a sua única opção será rescindir o presente Contrato contactando o Apoio ao Cliente. Determinadas disposições dos termos contidos neste Contrato podem ser substituídas por avisos legais ou termos localizados em páginas específicas do Site, ou através de termos específicos de programas para o Programa de Recompensas e Subscreva e Poupe.
O Código de Conduta da iHerb está incluído neste Contrato. Espera-se que os participantes no Programa de Recompensas, clientes, fornecedores, visitantes do Site da iHerb e partes interessadas cumpram o Código de Conduta.
Os produtos e as alegações feitas sobre produtos específicos no Site ou através dele não foram avaliados pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FA) e não estão aprovados para diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.
O Site não se destina a fornecer diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico. Os produtos, serviços, informações e outros conteúdos apresentados no Site, incluindo informações que podem ser apresentadas diretamente no Site ou através de ligações para sites de terceiros, são fornecidos apenas para fins informativos. Consulte um médico ou outro profissional de saúde para obter informações sobre qualquer diagnóstico médico ou opção de tratamento relacionado com a saúde.
As informações fornecidas no Site e nos sites com ligações, incluindo informações relacionadas com condições, tratamentos e produtos médicos e de saúde, podem ser fornecidas de forma resumida. As informações contidas no Site, incluindo o rótulo ou a embalagem do produto, não devem ser consideradas como um substituto do aconselhamento de um profissional de saúde. O Site não recomenda a gestão autónoma de problemas de saúde. As informações contidas no Site não são abrangentes e não abrangem todas as doenças, problemas de saúde, condições físicas ou o respetivo tratamento. Contacte imediatamente o seu profissional de saúde caso tenha dúvidas relacionadas com a sua saúde. Nunca ignore ou adie a procura de aconselhamento médico com base nas informações que possa ter lido no Site.
As hiperligações ou o acesso a partir de quaisquer sites ou recursos de terceiros não constituem um endosso de qualquer informação, produto ou serviço. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou desempenho de sites de terceiros. A utilização de sites de terceiros é feita por sua conta e risco.
Não deve utilizar as informações ou serviços do Site para diagnosticar ou tratar quaisquer problemas de saúde ou para a prescrição de qualquer medicamento ou outro tratamento. Deve consultar sempre o seu profissional de saúde e ler as informações fornecidas pelo fabricante do produto e por qualquer rótulo ou embalagem do produto, antes de utilizar qualquer medicamento, produto nutricional, herbal ou homeopático (um produto sem indicação médica aprovada) ou antes de iniciar qualquer programa de exercícios ou de alimentação ou iniciar qualquer tratamento para um problema de saúde. As pessoas são diferentes e podem reagir de forma diferente a diferentes produtos. Deve consultar o seu médico sobre as interações entre os medicamentos que está a tomar e os suplementos nutricionais. Os comentários feitos em quaisquer fóruns no Site por funcionários ou utilizadores do Site são estritamente as suas opiniões pessoais, feitos a título pessoal, e não são alegações feitas por nós nem representam as nossas posições ou pontos de vista. As classificações de produtos feitas por colaboradores atuais ou antigos ou utilizadores do Site são estritamente as suas opiniões pessoais, feitas a título pessoal, e não se destinam a substituir os cuidados médicos adequados ou o aconselhamento de um profissional de saúde. Não somos responsáveis por qualquer informação fornecida no Site no que diz respeito a recomendações relativas a suplementos para fins de saúde.
Verifique sempre o rótulo ou a embalagem do produto antes de utilizar qualquer produto. Se existirem discrepâncias, os clientes devem seguir as informações fornecidas no rótulo ou na embalagem do produto e não as informações fornecidas no Site. Deve contactar diretamente o fabricante para obter esclarecimentos sobre os detalhes da rotulagem e embalagem do produto e sobre a utilização recomendada.
Na medida em que adquira produtos no Site, concorda que tal compra é regida exclusivamente pelo presente Contrato e pelos respetivos INCOTERMS indicados no momento da encomenda. Salvo indicação em contrário neste respetivo INCOTERM, o título de todos os produtos comprados por si será transferido no momento da nossa entrega à transportadora.
O Site é operado pela iHerb, LLC, 17400 Laguna Canyon Rd, Suite 400, Irvine, CA 92618, EUA. A iHerb, LLC também atua como vendedora de quaisquer produtos comprados por si no Site. Se comprar um produto, é o importador registado e tem de cumprir as leis e regulamentos relacionados do país de destino. A iHerb reserva-se o direito de proibir as compras de qualquer mercadoria a revendedores. Os revendedores são definidos como uma empresa ou um indivíduo que adquire bens com a intenção de os vender, em vez de os utilizar. A iHerb não aceita pedidos de isenção de IVA para empresas ou revendedores.
A apresentação e/ou publicidade de quaisquer produtos no Site não constitui uma oferta juridicamente vinculativa para celebrar um contrato de compra, cujo processo é descrito abaixo.
Pode selecionar entre a gama de produtos oferecidos no Site e adicioná-los num carrinho de compras utilizando o botão "Adicionar ao carrinho". Pode ver os produtos que selecionou no carrinho de compras a qualquer momento e remover e/ou adicionar os produtos que desejar. Se tiver determinado o(s) produto(s) que deseja comprar, pode continuar clicando ou tocando no botão "Encomendar e Pagar". Ao clicar ou tocar neste botão, concorda em enviar uma oferta vinculativa à iHerb para comprar o(s) produto(s) no carrinho de compras e que os termos e condições deste Contrato serão aplicados a essa compra.
A celebração de um contrato de compra só tem lugar quando a iHerb debita o método de pagamento selecionado por si e confirma a oferta através de uma confirmação de encomenda, que será enviada para o endereço de e-mail disponível no momento em que efetuou a encomenda. Esta confirmação de encomenda também incluirá um resumo da sua encomenda, incluindo a data prevista de entrega, a morada de entrega, o Método de pagamento e o preço de compra de qualquer produto(s) adquirido(s).
Concorda que o presente Contrato e quaisquer faturas relacionadas com compras lhe serão fornecidos em formato eletrónico. Enviar-lhe-emos uma cópia em PDF do Contrato por e-mail quando confirmarmos a encomenda.
Ao utilizar o nosso Site e/ou participar no Programa de Recompensas ou Subscreva e Poupe, declara e concorda que tem pelo menos dezoito (18) anos de idade e que é plenamente capaz e competente para concordar com os termos do presente Contrato ou com quaisquer termos e condições do Programa. Se tiver menos de 18 anos, não tem autorização para utilizar este Site nem participar em qualquer Programa.
Pode optar por estabelecer uma conta no Site. Ao criar uma conta, concorda em fornecer informações precisas, verdadeiras, completas e atualizadas sobre si, conforme solicitado pelo Site, e em atualizar prontamente essas informações para manter informações precisas, verdadeiras, completas e atualizadas. Se fornecer informações incorretas, falsas, incompletas ou desatualizadas, ou se suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, de que tais informações são incorretas, falsas, incompletas ou desatualizadas, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e proibir qualquer utilização atual ou futura do Site ou de qualquer parte do mesmo por si. Durante o processo de registo, irá criar um nome de utilizador e uma palavra-passe. É responsável pela confidencialidade da sua conta e palavra-passe, bem como por todas as atividades que ocorram na sua conta ou palavra-passe. Concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou palavra-passe ou de qualquer outra violação de segurança e em garantir que sai da sua conta no final de cada sessão. Concorda em ser responsável por todas as taxas resultantes da utilização da sua conta no Site, incluindo taxas resultantes da utilização não autorizada da sua conta. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes do não cumprimento desta secção.
Concorda em utilizar o Site e participar nos Programas para fins lícitos e que é responsável pela sua utilização e comunicações no Site. Concorda em não publicar nem transmitir através do Site qualquer material ilegal, infrator, difamatório, obsceno, indecente, ameaçador, ofensivo ou censurável de qualquer tipo, incluindo qualquer material que incentive condutas ilegais ou condutas que possam incentivar a quebra de responsabilidade civil, infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violar qualquer lei local, regional, nacional ou internacional aplicável. Concorda em não utilizar o Site de uma forma que possa interferir com o funcionamento normal ou infringir qualquer utilização do Site por terceiros.
Concorda em não aceder ao Site por qualquer meio que não seja a interface que fornecemos. É proibido exibir ou executar o Site ou qualquer informação ou material exibido no Site em molduras ou através de meios semelhantes noutro site sem a nossa autorização prévia. Quaisquer ligações permitidas para o Site têm de cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.
Na medida permitida pelas leis, regras e regulamentos aplicáveis, e embora envidemos esforços razoáveis para lhe fornecer informações precisas, não garantimos que os materiais contidos no Site ou que os produtos descritos ou oferecidos no Site estejam sempre corretos, adequados ou disponíveis para utilização em jurisdições fora dos Estados Unidos, ou que este Contrato esteja em conformidade com as leis de qualquer outro país. Os utilizadores do Site fora dos Estados Unidos fazem-no por sua própria iniciativa e risco, sendo responsáveis por cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, e comprometendo-se a, no momento da compra de um produto, verificar se a importação do respetivo produto é permitida pelas leis do seu país e pelas agências governamentais aplicáveis. Concorda em não aceder ao Site a partir de qualquer local ou território onde os seus conteúdos sejam ilegais e que o utilizador, e não nós, é responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Não pode utilizar o Site ou os serviços da iHerb se estiver sujeito a sanções nos EUA ou a sanções consistentes com a lei dos EUA impostas pelo governo do país onde está a aceder ao Site ou a utilizar os serviços da iHerb. É responsável pelo cumprimento de todas as restrições de exportação e reexportação dos EUA ou de outras que possam ser aplicadas às mercadorias.
O presente Contrato é eficaz até ser rescindido por nós ou por si. Nós, a nosso exclusivo critério, podemos suspender ou rescindir o presente Contrato a qualquer momento sem aviso prévio e negar-lhe o acesso ao Site ou a qualquer parte do mesmo. Pode rescindir o presente contrato a qualquer momento, contactando o Apoio ao Cliente e descontinuando toda a utilização do Site e do Programa de Recompensas e Subscreva e Poupe. Após a rescisão por nossa parte ou por si, tem de destruir todos os materiais obtidos a partir do Site, incluindo todas as cópias desses materiais, independentemente de terem sido efetuadas ao abrigo dos termos de utilização contidos neste Contrato ou de outra forma. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou qualquer parte do mesmo, mediante notificação prévia.
Reservamo-nos o direito de encerrar qualquer conta se a sua encomenda for considerada fraudulenta ou se as cobranças do cartão de crédito forem contestadas. Concorda que podemos rescindir ou suspender o seu acesso à totalidade ou a parte do Site, com ou sem aviso prévio, por qualquer conduta que consideremos, a nosso exclusivo critério, uma violação de qualquer parte deste Contrato, leis ou regulamentos, ou que seja prejudicial para outro utilizador ou para nós ou para as nossas afiliadas.
As seguintes disposições sobreviverão a qualquer rescisão do Contrato por nós ou por si; Privacidade, Exoneração de Responsabilidade, Divisibilidade, Interpretação e Diversos.
Algumas áreas do Site implementam os serviços de mapeamento do Google Maps/Google Earth. A sua utilização do Google Maps/Google Earth está sujeita aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps/Google Earth e à Política de Privacidade do Google.
No que diz respeito aos artigos vendidos pela iHerb, não podemos confirmar o preço de um artigo até que faça a encomenda. Apesar dos nossos esforços, um pequeno número de artigos do nosso catálogo pode ter preços incorretos. Sujeito à lei aplicável, se o preço correto de um artigo vendido pela iHerb for superior ao nosso preço declarado, entraremos em contacto consigo, ao nosso critério, para obter instruções antes do envio ou cancelaremos a sua encomenda e notificá-lo-emos de tal cancelamento.
As Diretrizes de Conteúdo Gerado pelo Utilizador estão incluídas no presente Contrato. Todo o conteúdo gerado pelo utilizador tem de cumprir as diretrizes, que são parte vinculativa do presente Contrato. Além disso, todo o conteúdo gerado pelo utilizador tem de cumprir o Código de Conduta previsto no presente Contrato. O Conteúdo Gerado pelo Utilizador, incluindo as avaliações de produtos, reflete apenas as opiniões e os pontos de vista expressos pelos respetivos autores e não os da iHerb. A iHerb não verifica nem endossa quaisquer alegações feitas nas avaliações. As declarações relativas a suplementos alimentares não foram avaliadas pela FDA e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou problema de saúde.
Ao concordar e cumprir os termos deste Contrato, também confirma que compreende a Política de Privacidade da iHerb. Para saber mais sobre o que fazemos com as suas informações, leia a Política de privacidade da iHerb.
O utilizador consente em receber mensagens SMS (incluindo mensagens de texto) e/ou e-mails nossos para o(s) número(s) e endereço(s) específico(s) de correspondência que o utilizador nos forneceu com informações ou perguntas sobre a sua conta e/ou encomendas.
Também pode ter optado por receber mensagens SMS de marketing e promocionais (incluindo mensagens de texto) e/ou e-mails nossos. Não é necessário o seu consentimento para receber mensagens SMS e/ou e-mails de marketing e promocionais para comprar bens ou serviços. Se tiver optado por receber mensagens de marketing por SMS e/ou e-mails, enviaremos uma notificação por SMS ou e-mail, respetivamente, para confirmar a sua escolha. Podem ser aplicadas taxas de mensagens e dados, e a frequência das mensagens pode variar. As transportadoras não são responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues.
Certifica, garante e declara que o número de telefone e/ou endereço de e-mail que nos forneceu é seu e não de outra pessoa. Declara que tem permissão para receber chamadas e mensagens de texto no número de telefone que nos forneceu e/ou e-mails promocionais no endereço de e-mail que nos forneceu. Concorda em notificar-nos imediatamente sempre que deixar de utilizar um número de telefone ou endereço de e-mail. A iHerb pode utilizar os meios de comunicação descritos nesta secção, mesmo que incorram em custos para receber tais mensagens, mensagens de texto, e-mails ou outros meios, o que pode ocorrer.
Pode deixar de receber mensagens SMS (incluindo mensagens de texto) a qualquer momento, respondendo “STOP” a qualquer mensagem que receber da nossa parte e enviar-lhe-emos uma mensagem a confirmar a sua escolha, ou alterando as definições na secção "Preferências de comunicação" no Site, ou enviando um e-mail para [email protected] e solicitando que deixe de receber mensagens SMS.
Se quiser começar a receber mensagens novamente, registe-se como fez na primeira vez. Se precisar de ajuda, envie um texto com “AJUDA” para qualquer mensagem que receber da nossa parte ou um e-mail para [email protected]. Podem ser aplicadas taxas de mensagens e dados, e a frequência das mensagens pode variar. As transportadoras não são responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues.
Pode deixar de receber e-mails a qualquer momento, clicando ou tocando no botão "Cancelar subscrição" em qualquer e-mail que receber da nossa parte e enviar-lhe-emos um e-mail a confirmar a sua escolha, ou alterando as definições na secção "Preferências de comunicação" no Site, ou enviando um e-mail para [email protected] e solicitando que deixe de receber e-mails. Se quiser começar a receber e-mails novamente, inscreva-se na nossa lista de e-mails, tal como fez na primeira vez.
Para obter ajuda, por favor visite a nossa página de apoio ao cliente.
A iHerb oferece programas voluntários específicos, consoante a disponibilidade no país em que reside, que são apresentados num anexo ao presente Contrato.
Anexo A – Programa de Recompensas iHerb
Anexo B – Programa Subscreva e Poupe da iHerb
Anexo C – Programa de Afiliados iHerb
Se disponíveis para si, aplicam-se os respetivos requisitos de participação incluídos nos anexos deste Contrato. A sua participação nos Programas é voluntária e permanece em vigor até ser rescindida pela iHerb ou por si.
CONCORDA QUE A UTILIZAÇÃO DO SITE OU A PARTICIPAÇÃO EM QUALQUER PROGRAMA É DA SUA EXCLUSIVA CONTA E RISCO. O SITE, OS PROGRAMAS E OS MATERIAIS NELE CONTIDOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", EXCETO SE FOR EXPRESSAMENTE PREVISTO DE OUTRA FORMA NESTE CONTRATO. A IHERB E OS SEUS RESPETIVOS ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, FILIAIS E OUTROS REPRESENTANTES, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS DE QUALQUER UM DELES (COLETIVAMENTE, "ENTIDADES IHERB") REJEITAM EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO ACIMA EXPOSTO, ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, AS ENTIDADES IHERB ISENTAM-SE EXPRESSAMENTE DE TODA A RESPONSABILIDADE POR DEFEITO OU FALHA DO PRODUTO, RECLAMAÇÕES ATRIBUÍVEIS AO DESGASTE NORMAL, USO INDEVIDO OU MODIFICAÇÃO DO PRODUTO, ABUSO, SELEÇÃO INCORRETA DO PRODUTO E NÃO CUMPRIMENTO DAS INDICAÇÕES IMPRESSAS.
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UMA VEZ QUE ALGUNS ESTADOS E/OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DETERMINADOS TIPOS DE DANOS, ALGUMAS DAS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA MENCIONADAS PODEM NÃO SE APLICAR A SI. SE FOR UM CONSUMIDOR RESIDENTE NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU OU NO REINO UNIDO, AS EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES NESTA SECÇÃO 11 APLICAM-SE APENAS NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS IMPERATIVAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DO SEU PAÍS DE RESIDÊNCIA HABITUAL E NÃO AFETAM OS SEUS DIREITOS LEGAIS AO ABRIGO DAS MESMAS. COMO CONSUMIDOR QUE ADQUIRE BENS FÍSICOS A NÓS, BENEFICIA DE UM PERÍODO MÍNIMO DE GARANTIA LEGAL DE DOIS (2) ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA (DETERMINADAS JURISDIÇÕES PODEM PREVER PERÍODOS MAIS LONGOS OU DIREITOS ADICIONAIS), DURANTE O QUAL PODERÁ TER DIREITO À REPARAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, REDUÇÃO DO PREÇO OU RESCISÃO DO CONTRATO. QUANDO UMA FALTA DE CONFORMIDADE SE TORNE MANIFESTA NO PRAZO PRESCRITO PELA LEI IMPERATIVA APLICÁVEL A PARTIR DA ENTREGA, PRESUMIR-SE-Á QUE A MESMA JÁ EXISTIA NO MOMENTO DA ENTREGA, DEPENDENDO DA NATUREZA DOS BENS. QUALQUER GARANTIA COMERCIAL QUE OFEREÇAMOS SEPARADAMENTE É ADICIONAL E NÃO LIMITA ESTES DIREITOS LEGAIS. NA MEDIDA EM QUE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE CONTRATO ENTRE EM CONFLITO COM OS SEUS DIREITOS LEGAIS IMPERATIVOS, A MESMA SERÁ DESCONSIDERADA NA MEDIDA MÍNIMA NECESSÁRIA PARA DAR PLENO EFEITO A ESSES DIREITOS. SE COM QUALQUER PARTE DO SITE, DA SUA PARTICIPAÇÃO EM QUALQUER PROGRAMA OU QUALQUER UM DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO CONTIDOS NESTE ACORDO NÃO FOREM DA SUA SATISFAÇÃO, A SUA ÚNICA E EXCLUSIVA SOLUÇÃO CONSISTE EM DEIXAR DE UTILIZAR O SITE OU DE PARTICIPAR NO PROGRAMA APLICÁVEL. ESTAS DECLARAÇÕES E LIMITAÇÕES NÃO SE APLICAM À RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE UMA CONDUTA INTENCIONAL OU IMPRUDENTE, NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NEGLIGÊNCIA OU VIOLAÇÃO DE UM DEVER IMPOSTO POR LEI POR PARTE DA IHERB.
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Se é consumidor, pode, em alternativa e em derrogação das leis nacionais do Estado da Califórnia, apresentar uma alegação para fazer cumprir os seus direitos locais de proteção do consumidor relacionados com o presente Contrato no país em que tem a sua residência habitual.
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A falha da iHerb em impor o cumprimento rigoroso de qualquer termo deste Contrato por sua parte não constituirá uma renúncia a tal termo e não será considerada uma renúncia ou limitará o direito dessa parte de insistir no cumprimento rigoroso desse termo ou de qualquer outro termo deste Contrato. Concorda que qualquer alegação ou causa de ação decorrente ou relacionada com a utilização do Site ou do presente Contrato tem de ser apresentada no prazo de um (1) ano após a referida alegação ou causa de ação, caso contrário será excluída permanentemente, a menos que seja um consumidor e o país em que tem a sua residência habitual imponha um período mais longo, caso em que será aplicado esse período. As disposições de "Exoneração de Responsabilidade" deste Contrato são para benefício das Entidades iHerb, conforme aqui definidas, e cada uma destas pessoas ou entidades terá o direito de fazer valer e aplicar estas disposições diretamente contra si, em seu próprio nome.
Se tiver dúvidas sobre este Contrato, contacte a nossa equipa de Apoio ao Cliente.
Se for um consumidor residente no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, pode, para além da Política de Reembolso da iHerb, cancelar qualquer compra ao abrigo do presente Contrato, sujeito às condições mencionadas nas instruções abaixo sobre a retratação. Tenha em atenção que não se aplica o direito de retratação ao fornecimento de mercadorias seladas que não são adequadas para devolução por motivos de protecção da saúde ou de higiene e que foram abertas após a entrega.
Instruções de retratação
Direito de retratação
Tem o direito de se retratar este contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de justificação.
O período de retratação expira após 14 dias a contar do dia em que adquire a posse física dos bens por si, ou por terceiros que não sejam a transportadora e indicados por si, (no caso de entrega parcial, os últimos bens).
Para exercer o direito de retratação, deve informar-nos para
iHerb LLC
22780 Harley Knox Blvd,
Perris, CA 92571, EUA,
E-mail: [email protected]
da sua decisão de se retratar deste contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou e-mail). Pode utilizar o modelo de formulário de retratação em anexo, mas não é obrigatório.
Para cumprir o prazo de retratação, é suficiente que envie a sua comunicação relativa ao exercício do direito de retratação antes de o prazo de retratação ter expirado.
Também pode exercer o seu direito de livre resolução online através da sua conta. Se utilizar esta funcionalidade online, enviar-lhe-emos um comprovativo de receção do pedido de livre resolução num suporte duradouro (por exemplo, por e-mail), incluindo o respetivo conteúdo, bem como a data e hora do seu envio, sem demora injustificada.
Direito de retratação
Se se retratar deste contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de si, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo de entrega padrão menos dispendioso oferecido por nós), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar do dia em que formos informados da sua decisão de se retratar deste contrato. Realizaremos esse reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado para a transação inicial, salvo se tiver expressamente acordado em contrário; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer taxas como resultado desse reembolso.
Podemos reter o reembolso até recebermos os bens de volta ou até fornecer prova de ter enviado os bens, consoante o que ocorrer primeiro.
Deve enviar de volta os bens ou entregá-los (incluindo qualquer documentação fornecida) sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias após o dia em que nos comunicar a sua decisão de livre resolução deste contrato. O prazo considera-se cumprido se devolver os bens antes de o período de 14 dias ter expirado.v
Terá de suportar o custo direto da devolução das mercadorias.
Só é responsável por qualquer diminuição do valor dos bens resultante de um manuseamento diferente do necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
Modelo de formulário de retratação
(preencha e devolva deste formulário apenas se pretender retratar-se do contrato)
Para: iHerb LLC
22780 Harley Knox Blvd
Perris, CA 92571, EUA,
E-mail: [email protected]
(*) Excluir conforme adequado
Se for um consumidor residente em Israel, pode, para além da Política de Reembolso da iHerb, cancelar qualquer compra ao abrigo deste Contrato, sujeito às condições mencionadas abaixo.
Direito de cancelamento
Pode cancelar a sua encomenda a partir da data da encomenda até ao último de catorze (14) dias após (a) o dia em que recebeu os produtos ou (b) o dia em que recebeu a confirmação da encomenda, que inclui um resumo da transação.
Direito alargado para clientes protegidos
Uma pessoa com deficiência, um consumidor idoso ou um novo imigrante que tenha concluído a transação após uma conversa connosco, incluindo comunicação eletrónica, pode cancelar a encomenda no prazo de quatro (4) meses a contar da data mais tardia das duas acima indicadas, sujeita a comprovação do seu estado.
Como exercer o direito
Envie uma declaração clara de cancelamento que inclua o seu nome, morada, endereço de e-mail e número da encomenda através de um dos seguintes métodos:
O envio atempado do extrato é suficiente para cumprir o período de cancelamento relevante.
Efeitos do cancelamento
Cancelamento devido a defeito, não conformidade, entrega tardia ou incumprimento por nossa parte. No prazo de catorze (14) dias a contar da receção do seu extrato, reembolsaremos todos os montantes pagos pelos produtos relevantes, cancelaremos a cobrança, enviaremos confirmação por escrito e não cobraremos nenhuma taxa de cancelamento. Iremos proceder à recolha dos produtos a nosso custo.
Cancelamento por qualquer outro motivo. No prazo de catorze (14) dias a contar da receção do seu extrato, reembolsaremos todos os montantes pagos, cancelaremos a cobrança e enviaremos uma confirmação por escrito. Podemos deduzir uma taxa de cancelamento que seja o valor mais baixo entre cinco por cento (5 %) do preço do produto ou cem (100) novos shekels israelitas. Tem de nos devolver os produtos a seu custo e na sua condição original.
Os reembolsos são emitidos utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na transação original, salvo acordo expresso em contrário.
Exclusões
O direito de cancelamento por qualquer outro motivo não se aplica a produtos fabricados ou montados especificamente para si; bens perecíveis, incluindo alimentos, medicamentos ou suplementos alimentares; ou artigos fornecidos sem custos, como presentes.
Logística de devolução
Salvo indicação em contrário, pode fazer a devolução dos produtos através dos métodos indicados no Site. Se cancelar por motivos que não sejam a nossa violação, será responsável pelo custo real de devolução dos produtos.
O Programa de Recompensas está em curso e a participação está sujeita aos termos e condições aqui estabelecidos.
Elegibilidade
O Programa de Recompensas está aberto a todos os titulares de contas iHerb que tenham pelo menos 18 anos de idade no momento da participação. As Recompensas destinam-se apenas a utilização individual do cliente. Os revendedores não são elegíveis para participar no Programa de Recompensas. As compras efetuadas através da funcionalidade de checkout de convidado não são elegíveis para participação no Programa de Recompensas nem para benefícios. Este Programa de Recompensas é inválido onde for proibido ou restringido por lei. A sua participação no Programa de Recompensas e a utilização do seu Link de Recompensas e Código de Recompensas (conforme definido abaixo) constituem o seu acordo total e incondicional com os termos estabelecidos neste Contrato, e com as decisões e interpretações da iHerb, que são finais e vinculativas em todas as matérias relacionadas com o Programa de Recompensas. Se for uma empresa ou editor (incluindo, entre outros, sites de cupões, sites de ofertas, sites de reembolso, sites de conteúdos, ferramenta de comparação de compras online, etc.), consulte os termos do Programa de Afiliados iHerb abaixo para obter mais informações sobre a elegibilidade e os termos de utilização.
Informações Gerais do Programa de Recompensas
Sujeito aos requisitos de elegibilidade acima, pode participar no Programa de Recompensas quando criar uma conta válida no Site. Quando cria uma conta válida, é feita a inscrição neste Programa de Recompensas e fica como participante no Programa de Recompensas para receber créditos para as suas futuras compras na iHerb ("Créditos de Recompensas"). A sua participação no Programa de Recompensas é válida até ser rescindida pela iHerb ou por si.
Os Créditos de Recompensas obtidos ao abrigo deste Programa de Recompensas com base em recomendações e avaliações por escrito só podem ser utilizados por si para futuras compras efetuadas no Site (consulte as Perguntas frequentes sobre Recompensas). Os créditos de recompensas não são convertíveis em dinheiro.
Uma vez feito o registo, receberá um link personalizado ("Link de Recompensas"), bem como um código especial ("Código de Recompensas"). Tanto o Link de Recompensas como o Código de Recompensas serão associados à sua conta.
Pode receber Créditos de Recompensas quando os clientes, novos e existentes, a que recomenda a iHerb ("Cliente Recomendado") realizam encomendas elegíveis utilizando o seu Link de Recompensas ou Código de Recompensas.
Também pode ganhar recompensas ao publicar avaliações elegíveis no Site.
Além disso, a iHerb pode, ocasionalmente, organizar concursos, sorteios ou promoções através dos quais pode ganhar Créditos de Recompensas Promocionais. Os Créditos de Recompensas Promocionais são diferentes dos Créditos de Recompensas e estão sujeitos a restrições de utilização adicionais, detalhadas abaixo.
Ganhar Créditos de Recompensas
Pode recomendar potenciais Clientes Recomendados através do seu Link de Recompensas da seguinte forma:
Também pode ganhar Créditos de Recompensas se um Cliente recomendado introduzir o seu Código de Recompensas no checkout.
Assim que um Cliente Recomendado clicar no seu Link de Recompensas, terá sete (7) dias para concluir a encomenda. Pode ganhar Créditos de Recompensas por encomendas elegíveis que serão aplicados à sua conta, de acordo com a secção Informações de Contabilidade e Pagamento do Programa de Recompensas listada abaixo.
Para mais detalhes e restrições sobre o Crédito de Recompensas por recomendação, consulte a Página de Recompensas.
Também pode ganhar Créditos de Recompensas ao escrever avaliações de produtos que comprou e utilizou a qualquer momento após 1 de Julho de 2020, sujeito a quaisquer limitações em "Avaliações Elegíveis" abaixo. A oferta de Créditos de Recompensas da iHerb aos clientes que publicam avaliações destina-se a incentivar os clientes a fornecer opiniões autênticas, transparentes e honestas, tanto positivas como negativas, com base nas suas experiências reais com produtos.
Ganhar créditos de Recompensas Promocionais
A iHerb pode, ocasionalmente, organizar concursos, sorteios ou promoções através dos quais pode ganhar Créditos de Recompensas Promocionais, sujeitos aos termos e condições desses concursos, sorteios ou promoções. Os Créditos de Recompensas Promocionais são diferentes dos Créditos de Recompensas e estão sujeitos a restrições de utilização adicionais, detalhadas abaixo.
Avaliações Elegíveis
Para ser elegível para receber Créditos de Recompensas, a sua avaliação tem de cumprir os seguintes critérios: (i) tem de ter adquirido anteriormente o produto à iHerb; (ii) a sua compra tem de ter ocorrido após 1 de Julho de 2020; e (iii) a sua avaliação tem de cumprir as Diretrizes de Conteúdo Gerado pelo Utilizador da iHerb ("Diretrizes de CGU"). Conteúdo deliberadamente falso, conteúdo copiado ou roubado, avaliações fora do tema, linguagem difamatória, ataques pessoais e conteúdos desnecessários ou incorretos são todos violações das nossas Diretrizes de CGU. A partir de 1 de Junho de 2026, pode receber Créditos de Recompensas por um máximo de 40 avaliações escritas por ano civil. Este máximo será aplicado entre 1 de Junho de 2026 e 31 de Dezembro de 2026 para o ano civil de 2026 e, subsequentemente, será redefinido para cada ano civil seguinte entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro.
Ganhar recompensas por avaliações elegíveis
Sujeito às limitações acima descritas em "Avaliações elegíveis", pode receber um crédito de recompensa de 1,00 USD (um dólar) como crédito de recompensas pendente por cada avaliação aprovada e elegível. É o utilizador que submete se essa avaliação é positiva ou negativa. A aprovação da avaliação e o pagamento das Recompensas serão disponibilizados instantaneamente após o envio de cada avaliação. Só pode publicar uma avaliação por produto. Pode encontrar mais informações sobre avaliações elegíveis e Créditos de Recompensas nas Perguntas Frequentes.
Para que podem ser utilizados os créditos de Recompensas e créditos de Recompensas Promocionais
Os seus Créditos de Recompensas e Créditos de Recompensas Promocionais serão aplicados automaticamente às suas futuras encomendas e aparecerão no seu carrinho de compras quando iniciar sessão na sua conta iHerb.
Apenas pode utilizar uma conta por pessoa, e neste Programa de Recompensas podem participar um máximo de cinco (5) contas de cliente por agregado familiar.
A iHerb irá acompanhar as encomendas elegíveis ao abrigo deste Programa de Recompensas e poderá disponibilizar essas encomendas registadas durante um período máximo de três (3) meses.
Para determinar o participante que receberá Créditos de Recompensas por cada encomenda de Cliente Recomendado elegível, a iHerb irá analisar o Link de Recompensas ou o Código de Recompensas que foi utilizado pela última vez na finalização da encomenda de Cliente Recomendado.
Informações contabilísticas do Programa de Recompensas
Os Créditos de Recompensas obtidos com compras por recomendação serão geralmente creditados na sua conta no prazo de trinta e cinco (35) dias após a transação elegível concluída por um Cliente recomendado ('Crédito pendente'). Este período é necessário para resolver quaisquer encomendas canceladas, produtos devolvidos, problemas de reembolso ou outros problemas relacionados. Após o período de 35 dias referido acima para o Crédito de Recompensas obtido através de compras por recomendação, os Créditos Pendentes estarão disponíveis na sua conta para serem aplicados a compras futuras ('Crédito Disponível').
Quaisquer Créditos de Recompensas obtidos com a escrita de avaliações serão creditados na sua conta e ficarão imediatamente disponíveis para utilização.
Política de validade de crédito de recompensas
Créditos de Recompensas: A partir de 1 de Junho de 2026, os Créditos de Recompensas obtidos por Clientes Recomendados e avaliações elegíveis expirarão 30 dias após o aparecimento do Crédito de Recompensas na sua conta.
Os Créditos de Recompensas Promocionais podem ter datas de validade variáveis, dependendo dos termos e condições específicos de qualquer concurso, sorteio ou promoção através dos quais pode ganhar Créditos de Recompensas Promocionais. Para obter detalhes, terá de consultar as regras oficiais de qualquer concurso, sorteio ou promoção. Os Créditos de Recompensas Promocionais continuarão a ter datas de validade específicas disponíveis na sua conta.
Os utilizadores são responsáveis por analisar as datas de validade aplicáveis na página Visão Geral das Recompensas e por utilizar Créditos de Recompensas ou Créditos de Recompensas Promocionais antes do respetivo termo.
Uma vez utilizado um Crédito Disponível, esse montante será deduzido da sua conta ("Crédito Utilizado").
Qualquer crédito pendente ou crédito disponível pode ser ajustado em conformidade, caso um Cliente Recomendado devolva ou recuse posteriormente uma encomenda anteriormente efetuada ("Crédito Cancelado"), devido a erros técnicos ou correções.
Restrições Gerais do Programa de Recompensas
Todos os participantes no Programa de Recompensas da iHerb têm de cumprir os termos deste Contrato e as políticas da iHerb que regem a utilização dos seus programas, incluindo o Código de Conduta. O não cumprimento deste Contrato e do Código de Conduta incorporado pode resultar na pausa ou bloqueio da sua conta do Programa de Recompensas.
A iHerb reserva-se o direito de invalidar Créditos de Recompensas ou Créditos de Recompensas Promocionais se determinar que esses Créditos de Recompensas ou Créditos de Recompensas Promocionais foram creditados indevidamente na sua conta, ou obtidos de forma fraudulenta ou em violação do presente Contrato, ou adquiridos ilegalmente. Os Créditos de Recompensas e os Créditos de Recompensas Promocionais não podem ser vendidos, transferidos ou atribuídos por qualquer motivo.
Todas as contas têm de estar em nome de uma pessoa viva diferente e não de uma entidade comercial.
A iHerb não assume qualquer responsabilidade por discrepâncias, atrasos, omissões, incoerências ou erros no cálculo e na atribuição dos Créditos de Recompensas ou Créditos de Recompensas Promocionais. As decisões da iHerb relativamente ao Programa de Recompensas, incluindo, entre outros, as compras elegíveis, os Créditos de Recompensas ganhos ou os Créditos de Recompensas Promocionais e os saldos de conta dos Créditos de Recompensas ou dos Créditos de Recompensas Promocionais são finais, vinculativas e não sujeitas a qualquer recurso.
Se criar várias contas ou tentar participar no Programa de Recompensas utilizando várias identidades, a iHerb, a seu exclusivo critério, pode desqualificar o cliente e anular qualquer uma ou todas essas contas. Os Créditos de Recompensas ou os Créditos de Recompensas Promocionais não podem ser combinados com diferentes promoções para qualquer finalidade.
A iHerb reserva-se o direito de cancelar quaisquer encomendas efetuadas no Site, de acordo com o Contrato.
Não tem autorização para participar em qualquer forma de publicidade comercial, uma vez que este Programa de Recompensas não se destina a fins comerciais. É estritamente proibido colocar Links de Recompensas e Códigos de Recompensas em sites comerciais (incluindo, entre outros, sites/aplicações de ofertas ou cupões, extensões de navegador da Web, eBay, Amazon, grupos do Facebook, grupos do Telegram, X, etc.) e resulta no bloqueio da sua conta e dos fundos. A classificação de códigos na pesquisa orgânica para "iHerb + termo", como "cupão iHerb", "Desconto iHerb", "Como comprar no iHerb", "Envio iHerb", etc., está sujeita a uma taxa de comissão reduzida e pode ser necessária a migração para o nosso Programa de Afiliados.
Também não é permitido fazer qualquer tipo de recomendações recíprocas que se destinem a abusar e a perturbar o funcionamento normal do Programa de Recompensas.
A iHerb reserva-se o direito de pausar ou bloquear a sua participação no Programa de Recompensas, bem como reduzir ou ajustar quaisquer Créditos de Recompensas se a iHerb determinar, a seu exclusivo critério, que o participante está a violar qualquer um dos termos deste Contrato, ou está a abusar do Programa de Recompensas da iHerb. As contas pausadas não poderão utilizar nem ganhar Crédito de Recompensas. Se a sua conta estiver bloqueada, o seu Link de Recompensas e o seu Código de Recompensas não darão origem a Créditos de Recompensas e todos os Créditos de Recompensas pendentes e disponíveis serão reduzidos a zero.
Restrições Promocionais Gerais
Pode partilhar as suas Avaliações iHerb ou a sua Página iHerb, bem como o seu link de Recompensas iHerb num blog pessoal, website ou nas suas contas pessoais de redes sociais (por exemplo, Facebook, X e VK), sujeito aos termos e condições dessas contas. No entanto, o seu perfil de rede social não pode conter um avatar ou qualquer outro conteúdo que possa ser interpretado como sendo gerido, endossado ou aprovado pela iHerb e nenhuma parte do seu nome de utilizador pode incluir, conter ou referir-se à palavra "iHerb". Não pode utilizar o logótipo «iHerb» em nenhuma parte da sua página de redes sociais, incluindo a sua imagem de perfil e banners. Por outro lado, não pode utilizar ou referir o seu Código de Recompensas em nenhum dos nomes de utilizador das suas contas de redes sociais pessoais, URL das redes sociais ou páginas do seu perfil iHerb. Está proibido de publicar o seu Link de Recompensas e Código de Recompensas em qualquer conta oficial de redes sociais iHerb ou no site da iHerb (avaliações, Perguntas e Respostas, A Minha iHerb, etc.) na tentativa de gerar Créditos de Recompensas. Também é proibido publicar quaisquer comentários em qualquer conta oficial de redes sociais da iHerb ou no site da iHerb que pareçam promover ou tentar redirecionar utilizadores direta ou indiretamente para outros links ou páginas da Web (incluindo, mas não limitado a sites, contas de redes sociais, blogs ou fóruns) que apresentem ou distribuam o seu Link de Recompensas ou Código de Recompensas.
O seu blog, site ou páginas de redes sociais não se podem assemelhar ao site da iHerb ou incluir qualquer conteúdo que possa implicar uma afiliação com a iHerb. Qualquer conteúdo que escolha publicar nas suas contas pessoais é exclusivamente da sua responsabilidade; a iHerb não faz qualquer alegação relativamente a tal conteúdo.
Pode enviar por e-mail o seu Link de Recompensas iHerb utilizando o seu e-mail pessoal ou utilizando o ícone "Partilhar" encontrado no site da iHerb. No entanto, esses e-mails não podem parecer ter sido enviados ou patrocinados pela iHerb. Declara e garante que não irá participar e/ou facilitar o envio de spam, e-mails comerciais não solicitados ou, de outro modo, falhar no cumprimento da Lei CAN-SPAM de 2003 (15 U.S.C. §§ 701 e seguintes), na sua versão alterada, e/ou quaisquer outras leis e/ou regulamentos que regem o marketing e/ou as comunicações por e-mail.
Não pode comprar nem utilizar nomes de domínio ou subdomínios que incluam a palavra "iHerb" ou determinadas variações e erros ortográficos em qualquer nome de utilizador, nome de grupo ou identificador num site de redes sociais. Exemplos destes domínios incluem, mas não se limitam a, www.iherb.sitename.com, www.iherb-sitename.com, www.ayherb.com, www.i-herb.com, www.ay-herb.com ou www.ayeherb.com.
Não pode criar nem utilizar qualquer aplicação dirigida ao cliente (plugin do navegador, extensão, executável, etc., instalável pelo utilizador final) em qualquer dispositivo, o que possa implicar uma afiliação com a iHerb. Além disso, na medida em que crie uma aplicação, plugin ou extensão, tais aplicações e outras aplicações dirigidas ao cliente não podem integrar e/ou utilizar o nome, logótipo, aplicação ou qualquer outra propriedade intelectual da iHerb de qualquer forma.
Restrições adicionais na sua atividade promocional que resultariam na suspensão imediata ou na exclusão do Programa de Recompensas incluem, sem limitação:
Todos os participantes do Programa de Recompensas serão automaticamente suspensos ou banidos do Programa de Recompensas se a iHerb determinar que causaram danos à marca ao publicarem e divulgarem conteúdos inadequados, como os exemplos listados anteriormente, através de comentários ou mensagens privadas em quaisquer canais de redes sociais, ou se tiverem comportado de forma a causar descrédito à iHerb.
A iHerb reserva-se o direito de anular imediatamente o Crédito de Recompensas e o Crédito de Recompensas Promocionais, suspender ou banir os participantes do programa e/ou anular contas iHerb caso seja detetada ou suspeita de qualquer atividade fraudulenta, abuso ou outra conduta, incluindo, entre outros, os exemplos listados acima.
Espera-se que os participantes do Programa de Recompensas que ganham recompensas como "recomendadores" respeitem as diretrizes do Programa de Recompensas, recomendando apenas pessoas genuínas e vivas que cumpram os critérios específicos descritos nestes Termos e Condições. Os participantes têm de abster-se de criar várias contas ou de participar no Programa de Recompensas através de várias identidades, seja como "recomendador" ou "recomendação". A iHerb reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de desqualificar indivíduos e anular qualquer ou todas as contas associadas, caso sejam detetadas tais ações.
Em caso de litígio relativo ao Programa de Recompensas iHerb, Crédito de Recompensas ou Crédito de Recompensas Promocionais, a iHerb reserva-se o direito de tomar a decisão final.
Verificação da Conta
Todas as contas, compras elegíveis, Créditos de Recompensas e/ou Créditos de Recompensas Promocionais estão sujeitos a verificação a critério exclusivo e absoluto da iHerb. A iHerb reserva-se o direito de anular Créditos de Recompensas ou Créditos de Recompensas Promocionais e de suspender/bloquear a sua conta a partir de qualquer endereço IP ou dispositivo, caso seja detetada ou haja suspeita de qualquer tipo de atividade fraudulenta ou suspeita. No caso de uma inconsistência entre o montante de Créditos de Recompensas ou Créditos de Recompensas Promocionais que possa ter acumulado na sua conta, conforme indicado nos seus registos, e os registos internos da iHerb, prevalecerão os registos internos da iHerb. Em caso de litígio relativamente aos presentes Termos de Utilização, qualquer decisão tomada pela iHerb será conclusiva e final em cada caso.
Não serão válidos Créditos de Recompensas ou Créditos de Recompensas Promocionais se associados a qualquer conta de participante considerada nula por violações de quaisquer disposições contidas nestes Termos de Utilização ou Código de Conduta.
A iHerb enviar-lhe-á uma notificação por e-mail quando cancelar os seus Créditos de Recompensas ou Créditos de Recompensas Promocionais e/ou pausar ou bloquear a sua conta, desde que tenha optado por receber notificações e comunicações de Recompensas, o que pode verificar na sua página de Preferências de Comunicação.
Encerramento do Programa de Recompensas
No caso de cessação deste Programa de Recompensas, e se cumprir os Termos de Utilização, a iHerb distribuirá Créditos de Recompensas ao utilizador, a critério exclusivo e absoluto da iHerb, sob a forma de Créditos de Recompensas a utilizar em compras no Site. Quaisquer Créditos de Recompensas ou Créditos de Recompensas Promocionais obtidos na sua conta serão válidos até à respetiva data de validade.
A iHerb pode alterar a sua política ou definir limitações e restrições neste Programa de Recompensas a qualquer momento e sem qualquer tipo de aviso prévio. Exceto conforme expressamente indicado acima, a iHerb não terá qualquer responsabilidade ou obrigação no que diz respeito à aplicação deste Programa de Recompensas e a qualquer decisão tomada pela iHerb em relação aos seus Créditos de Recompensas ou Créditos de Recompensas Promocionais.
Apenas os clientes nos Estados Unidos, Japão, Singapura, Coreia, Hong Kong, Austrália, Reino Unido (UK), Canadá, Emirados Árabes Unidos, Suíça, Kuwait, Taiwan, Qatar, Alemanha, França, Espanha, Itália, México, Brasil, Polónia, Nova Zelândia e Bélgica são elegíveis para participar no Subscreva e Poupe da iHerb. Ao fazer uma encomenda através do Subscreva e Poupe, aceita estes termos, condições, limitações e requisitos. Leia esta secção com atenção.
Benefícios
Os benefícios do Subscreva e Poupe discutidos na página de Perguntas Frequentes do Subscreva e Poupe fazem parte destes Termos. A iHerb reserva-se o direito de alterar os benefícios do Subscreva e Poupe, incluindo os montantes de desconto e a elegibilidade utilizados para determinar os montantes de desconto, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. Todas as alterações serão aplicadas a encomendas futuras, incluindo às subscrições atuais.
Alguns dos detalhes da oferta podem mudar à medida que recebe as entregas ao longo do tempo (por exemplo, preço, impostos, disponibilidade, taxas de envio e vendedor).
A sua subscrição do Subscreva e Poupe irá criar automaticamente uma nova encomenda de acordo com o horário de entrega escolhido, até ser cancelada.
Podemos, a nosso exclusivo critério, rescindir as suas subscrições a qualquer momento e sem aviso prévio. Se o fizermos, só lhe serão cobradas as encomendas que lhe tenham sido enviadas.
Compras Elegíveis
As vantagens do Subscreva e Poupe limitam-se aos artigos que apresentam as informações do Subscreva e Poupe na página do produto. Para ver uma lista completa de artigos elegíveis, visite https://www.iherb.com/pt-pt/autoship-save. O Subscreva e Poupe só está disponível para clientes com envio para moradas nos Estados Unidos, Japão, Singapura, Coreia e Hong Kong. A sua participação no programa Subscreva e Poupe é pessoal, pelo que não pode atribuir ou transferir a sua subscrição ou qualquer um dos benefícios a terceiros sem a nossa autorização.
Os descontos de Subscreva e Poupe e quaisquer promoções especiais de subscrição por tempo limitado de Subscreva e Poupe aplicam-se apenas aos artigos elegíveis que apresentem a mensagem de oferta nas páginas de informação de artigos para Subscreva e Poupe e, nesse caso, apenas se selecionar o método de entrega para Subscreva e Poupe. As subscrições duram até à rotura dos stocks. As promoções especiais de subscrição por tempo limitado só se aplicam durante as respetivas datas de vigência.
As subscrições de Subscreva e Poupe são inválidas onde forem proibidas.
Pagamento; Renovação
O custo total debitado ao seu método de pagamento para cada encomenda de Subscreva e Poupe será o custo do artigo no dia em que a encomenda for processada, menos o desconto de Subscreva e Poupe, mais o imposto sobre vendas e a taxa de envio aplicáveis. Se tiver Créditos de Recompensas, esses Créditos de Recompensas disponíveis serão aplicados automaticamente à sua encomenda inicial de Subscreva e Poupe e às suas encomendas recorrentes de Subscreva e Poupe antes de o pagamento ser aplicado.
O valor do envio de cada artigo do Subscreva e Poupe será cobrado no método de pagamento utilizado para criar a sua subscrição ou conforme por si indicado. Se não conseguirmos concluir a sua encomenda do Subscreva e Poupe com o método de pagamento utilizado para criar a subscrição, contactá-lo-emos por e-mail para obter informações de pagamento atualizadas. Se não recebermos uma resposta da sua parte no prazo de 24 horas, a sua encomenda atual será ignorada e passará para o ciclo seguinte do Subscreva e Poupe.
Cancelamento
A sua subscrição permanecerá em vigor até ser cancelada. Pode cancelar a qualquer momento. Se cancelar a sua subscrição e depois reativá-la, o desconto aplicado a qualquer artigo do Subscreva e Poupe poderá não ser o mesmo desconto em vigor no momento do cancelamento. Se a percentagem de desconto para Subscreva e Poupe desse artigo for alterada, o novo desconto será aplicado aos seus futuros envios desse artigo. Para obter informações adicionais sobre o cancelamento da sua Subscrição de Subscreva e Poupe, consulte a página de Perguntas Frequentes de Subscreva e Poupe.
Alterações ao Contrato
Podemos, a nosso exclusivo critério, alterar estes Termos sem aviso prévio. Se qualquer alteração a estes termos for considerada inválida, sem efeito ou, por qualquer motivo, inexequível, essa alteração é suscetível de ser separada e não afeta a validade e a aplicabilidade de quaisquer alterações ou condições restantes. A SUA PARTICIPAÇÃO CONTINUADA DEPOIS DE ALTERARMOS ESTES TERMOS CONSTITUI A SUA ACEITAÇÃO DAS ALTERAÇÕES. SE NÃO CONCORDA COM QUALQUER ALTERAÇÃO, DEVE CANCELAR AS SUAS SUBSCRIÇÕES.
O programa de afiliados da iHerb permite-lhe ganhar comissões sobre as vendas de produtos nos sites da iHerb ("Programa de Afiliados"). O Programa de Afiliados da iHerb é executado e gerido por plataformas de terceiros (cada uma, uma "Plataforma do Programa de Afiliados") listadas aqui: (https://www.iherb.com/info/affiliates).
Inscrição
Tem de enviar uma candidatura, através de uma das Plataformas do Programa de Afiliados da iHerb, e receber aprovação para participar no Programa de Afiliados. Reservamo-nos o direito de rejeitar quaisquer candidaturas a nosso exclusivo critério. No entanto, incentivamos que nos contacte caso pretenda fornecer informações adicionais para reconsideração. Se rejeitarmos a sua candidatura, pode voltar a candidatar-se ao Programa de Afiliados a qualquer momento. No entanto, reservamos o direito de retirar a aceitação da sua candidatura por parte da iHerb, a seu critério absoluto, se determinarmos que o seu site ou outro conteúdo de redes sociais não é adequado para o Programa. As contas de afiliado ou de Recompensas que tenham sido previamente sinalizadas por violações podem ser excluídas da participação no programa de Afiliados iHerb.
Tem de cumprir todos os termos e condições do Programa de Afiliados iHerb detalhados nas Plataformas do Programa de Afiliados. O não cumprimento destes termos e condições é motivo de rescisão imediata do Programa de Afiliados.
Pagamentos de Comissões por Plataformas do Programa de Afiliados
Todas as comissões permanecerão pendentes até 32 dias após o dia em que a encomenda é enviada ("Período Pendente"). Durante este Período Pendente, as comissões podem ser ajustadas para todas as encomendas que tenham sido anuladas, reembolsadas ou contestadas. Após o Período Pendente, as encomendas serão aprovadas para pagamento.
Os pagamentos são feitos aproximadamente 45 dias após o encerramento do mês na respetiva Plataforma do Programa de Afiliados e ficam disponíveis para levantamento no prazo de dois dias úteis seguintes. A iHerb financia na íntegra qualquer comissão ganha através da transferência desses fundos para o Programa de Afiliados. Nessa altura, a iHerb terá cumprido qualquer obrigação de lhe pagar comissões. O Administrador do Programa de Afiliados, e não a iHerb, será o único responsável pelo pagamento das comissões a si.
Atribuição
A iHerb poderá ceder qualquer um dos seus direitos e obrigações relacionados com o Programa de Afiliados e os outros assuntos aqui estabelecidos a qualquer parte, incluindo qualquer afiliada ou entidade relacionada da iHerb, ao seu exclusivo critério e sem o seu consentimento ou o consentimento de qualquer outra pessoa.
