Última atualização: 21 de maio de 2018
A iHerb, LLC. ("iHerb") respeita as suas preocupações em matéria de privacidade. A iHerb participa nos quadros UE-U.S. e Swiss-U.S. Privacy Shield (coletivamente, "Privacy Shield") emitidos pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos. A iHerb compromete-se a cumprir os Princípios do Privacy Shield no que respeita aos Dados Pessoais de Consumidores recebidos pela empresa da UE e da Suíça com base nos quadros EU-U.S. e Swiss-U.S. Privacy Shield. A presente Política descreve a forma como a iHerb implementa os Princípios do Privacy Shield relativamente aos Dados pessoais de consumidores.
Para efeitos da presente Política:
"Consumidor" significa qualquer pessoa singular localizada na UE ou na Suíça, mas exclui qualquer indivíduo que atue na qualidade de Funcionário.
"Responsável pelo tratamento" significa uma pessoa ou organização que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento dos Dados pessoais.
"Funcionário" significa qualquer trabalhador atual, antigo ou potencial, prestador de serviços, estagiário ou trabalhador temporário da iHerb ou de qualquer uma das suas afiliadas na UE ou na Suíça, bem como qualquer pessoa relacionada cujos Dados pessoais sejam tratados pela iHerb no âmbito de uma relação laboral, e que se encontre localizada na UE ou na Suíça.
"UE" significa a União Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.
"Dados pessoais" significa qualquer informação, incluindo Dados sensíveis, que seja (i) sobre um indivíduo identificado ou identificável, (ii) recebida pela iHerb nos EUA a partir da UE ou da Suíça e (iii) registada sob qualquer forma.
"Princípios do Privacy Shield" refere-se aos Princípios suplementares dos quadros EU-U.S. e Swiss-U.S. Privacy Shield.
"Subcontratante" significa qualquer pessoa natural ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trate Dados pessoais em nome do Responsável pelo tratamento.
"Dados sensíveis" significa Dados pessoais que especificam condições médicas ou de saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical (incluindo opiniões ou atividades relacionadas com sindicatos), vida sexual (incluindo sexualidade individual), informações sobre medidas de segurança social, a prática ou alegada prática de qualquer infração, quaisquer processos relativos a infrações cometidas ou alegadamente cometidas pelo indivíduo, ou a decisão desses processos, bem como a sentença de qualquer tribunal no âmbito dos mesmos (incluindo processos administrativos e sanções penais).
A certificação Privacy Shield da iHerb, juntamente com informações adicionais sobre o Privacy Shield, podem ser consultadas em https://www.privacyshield.gov/. Para obter mais informações sobre o tratamento de Dados pessoais do consumidor pela iHerb no que diz respeito às informações recolhidas no seu site, visite a Política de Privacidade da iHerb em https://www.iherb.com/info/privacy.
A iHerb obtém Dados pessoais sobre os Consumidores de várias formas. Por exemplo, a iHerb recolhe Dados pessoais diretamente dos Consumidores quando estes interagem com o site e as aplicações móveis da iHerb (coletivamente, os "Serviços"). A empresa pode utilizar esta informação para os fins indicados na Política de privacidade da iHerb em https://www.iherb.com/info/privacy.
Os tipos de Dados pessoais que a iHerb recolhe diretamente dos Consumidores incluem:
Adicionalmente, a iHerb obtém Dados Pessoais, tais como informações de contacto e dados de contas financeiras de representantes dos seus fornecedores (tais como Subcontratantes e transportadoras). A iHerb utiliza estas informações para gerir as suas relações com essas entidades, processar pagamentos e cumprir as obrigações contratuais da iHerb.
A iHerb também pode obter e utilizar Dados pessoais do consumidor de outras formas, para as quais a iHerb fornece um aviso específico no momento da recolha.
As práticas de privacidade da iHerb no que respeita ao tratamento de Dados pessoais de consumidores estão em conformidade com os Princípios de aviso do Escudo de Privacidade; Escolha; Responsabilidade pela transferência subsequente; Segurança; Integridade dos dados e limitação da finalidade; Acesso; e Recurso, Execução e Responsabilidade.
A iHerb fornece, na presente Política e na sua Política de privacidade em https://www.iherb.com/info/privacy, informação sobre as suas práticas relativas aos Dados pessoais de consumidores, incluindo os tipos de Dados pessoais que a iHerb recolhe, os tipos de terceiros a quem os divulga e as finalidades dessa divulgação, os direitos e opções dos Consumidores para limitar a utilização e divulgação dos seus Dados pessoais, bem como a forma de contactar a iHerb relativamente às suas práticas em matéria de Dados pessoais.
Informações relevantes também se encontram disponíveis em avisos relacionados com atividades específicas de tratamento de dados.
Geralmente, a iHerb oferece aos Consumidores a possibilidade de escolher se os seus Dados pessoais podem ser (i) divulgados a entidades terceiras Responsáveis pelo tratamento ou (ii) utilizados para uma finalidade materialmente diferente daquela para a qual a informação foi originalmente recolhida ou posteriormente autorizada pelo Consumidor relevante. Na medida exigida pelos Princípios do Escudo de Privacidade, a iHerb obtém consentimento expresso para determinadas utilizações e divulgações de Dados sensíveis. Os Consumidores podem contactar a iHerb conforme indicado abaixo relativamente à utilização ou divulgação dos seus Dados pessoais. Salvo se a iHerb oferecer aos Consumidores uma opção adequada, a empresa utiliza os Dados pessoais apenas para finalidades substancialmente idênticas às indicadas na presente Política.
A iHerb partilha Dados pessoais do consumidor com as suas filiais e subsidiárias. A iHerb pode divulgar Dados pessoais do consumidor sem oferecer a possibilidade de optar por não participar, e pode ser obrigada a divulgar os Dados pessoais, (i) a Subcontratantes que a empresa contratou para prestar serviços em seu nome e de acordo com as suas instruções, (ii) se tal for exigido por lei ou processo legal, ou (iii) em resposta a pedidos legítimos de autoridades públicas, incluindo para efeitos de segurança nacional, interesse público ou requisitos legais. A iHerb também se reserva o direito de transferir Dados pessoais no âmbito de uma auditoria ou caso a empresa venda ou transfira a totalidade ou parte do seu negócio ou ativos (incluindo em caso de fusão, aquisição, joint venture, reorganização, dissolução ou liquidação).
A presente Política e a Política de Privacidade da iHerb em https://www.iherb.com/info/privacy descrevem a partilha de Dados pessoais do consumidor pela iHerb.
Exceto quando permitido ou exigido pela lei aplicável, a iHerb oferece aos Consumidores a possibilidade de recusar a partilha dos seus Dados pessoais com terceiros Responsáveis pelo tratamento. A iHerb exige que os Subcontratantes a quem divulga Dados pessoais do consumidor concordem contratualmente em (i) tratar apenas Dados pessoais para fins limitados e específicos, em conformidade com o consentimento fornecido pelo Consumidor relevante, (ii) fornecer o mesmo nível de proteção de Dados pessoais exigido pelos Princípios do Escudo de Privacidade, e (iii) notificar a iHerb e interromper o tratamento de Dados pessoais (ou adotar outras medidas corretivas razoáveis e adequadas) caso o terceiro Responsável pelo tratamento determine que não consegue cumprir a sua obrigação de assegurar o mesmo nível de proteção dos Dados pessoais exigido pelos Princípios do Escudo de Privacidade.
No que respeita a transferências de Dados pessoais de consumidores para Subcontratantes terceiros, a iHerb (i) celebra um contrato com cada Subcontratante relevante, (ii) transfere Dados pessoais para cada um desses Subcontratantes apenas para finalidades limitadas e específicas. (iii) verifica se o Subcontratante está obrigado a fornecer os Dados pessoais com, pelo menos, o mesmo nível de proteção de privacidade exigido pelos Princípios do Escudo de Privacidade, (iv) toma medidas razoáveis e apropriadas para garantir que o Subcontratante trata eficazmente os Dados pessoais de forma consistente com as obrigações da iHerb no âmbito dos Princípios do Escudo de Privacidade, (v) exige ao Subcontratante que notifique a iHerb caso o Subcontratante determine que já não consegue cumprir a sua obrigação de assegurar o mesmo nível de proteção exigido pelos Princípios do Escudo de Privacidade, (vi) mediante essa notificação, incluindo nos termos da alínea (v) acima, toma medidas razoáveis e adequadas para interromper e remediar o tratamento não autorizado dos Dados pessoais pelo Subcontratante, e (vii) fornece um resumo ou uma cópia representativa das disposições de privacidade relevantes do Acordo do subcontratante ao Departamento de comércio, mediante solicitação. A iHerb continua responsável ao abrigo dos Princípios do Escudo de Privacidade caso os destinatários de transferências subsequentes dos seus Subcontratantes tratem os Dados pessoais relevantes de forma incompatível com os Princípios do Escudo de Privacidade, salvo se a iHerb provar que não é responsável pelo evento que deu origem ao dano.
A iHerb toma medidas razoáveis e adequadas para proteger os Dados pessoais do consumidor contra a perda, utilização indevida e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, tendo em conta os riscos envolvidos no tratamento e na natureza dos Dados pessoais.
A iHerb limita os Dados pessoais do consumidor que processa aos que sejam relevantes para as finalidades específicas do tratamento. A iHerb não trata Dados pessoais de consumidores de forma incompatível com as finalidades para as quais esses dados foram recolhidos ou posteriormente autorizados pelo Consumidor relevante. Adicionalmente, na medida do necessário para estes fins, a iHerb toma medidas razoáveis para garantir que os Dados pessoais que a empresa trata são (i) fiáveis para a utilização prevista e (ii) precisos, completos e atualizados. Neste sentido, a iHerb confia nos seus Consumidores para atualizarem e corrigirem os Dados pessoais relevantes, na medida do necessário para as finalidades para as quais as informações foram recolhidas ou posteriormente autorizadas. Os Consumidores podem contactar a iHerb conforme indicado abaixo para solicitar a atualização ou correção dos Dados pessoais relevantes.
Sujeito à legislação aplicável, a iHerb conserva os Dados pessoais de consumidores numa forma que identifique ou torne identificável o Consumidor relevante apenas pelo período necessário para efeitos de uma finalidade compatível com aquelas para as quais os Dados pessoais foram recolhidos ou posteriormente autorizados pelo Consumidor.
Em termos gerais, os Consumidores têm o direito de aceder aos seus Dados pessoais. Assim, quando adequado, a iHerb disponibiliza aos Consumidores acesso razoável aos Dados pessoais que mantém sobre os mesmos. A iHerb também proporciona aos referidos Consumidores uma oportunidade razoável para corrigir, alterar ou eliminar as informações caso estejam incorretas ou tenham sido tratadas em violação dos Princípios do Escudo de Privacidade, conforme apropriado. A iHerb pode limitar ou recusar o acesso aos Dados pessoais quando o esforço ou custo associado à sua disponibilização for desproporcionado face aos riscos para a privacidade do Consumidor no caso em apreço, ou quando os direitos de terceiros que não o Consumidor possam ser violados. Os Consumidores podem solicitar acesso aos seus Dados pessoais contactando a iHerb conforme indicado abaixo.
A iHerb dispõe de mecanismos destinados a assegurar o cumprimento dos Princípios do Escudo de Privacidade. A iHerb realiza uma autoavaliação anual das suas práticas relativas aos Dados pessoais de consumidores, com vista a verificar que as declarações e afirmações que faz sobre as suas práticas de privacidade ao abrigo do Escudo de Privacidade são verdadeiras e que essas práticas foram implementadas conforme representado e em conformidade com os Princípios do Escudo de Privacidade.
Os Consumidores podem apresentar uma reclamação relativa ao tratamento dos seus Dados pessoais pela iHerb. A iHerb tomará medidas para corrigir questões decorrentes de alegados incumprimentos dos Princípios do Escudo de Privacidade. Os Consumidores podem contactar a iHerb conforme indicado abaixo para apresentar reclamações sobre as práticas da iHerb em matéria de Dados pessoais de consumidores.
Se um pedido de reclamação de um Consumidor não puder ser resolvido através dos processos internos da iHerb, a iHerb cooperará com a JAMS ao abrigo do Programa Escudo de Privacidade da JAMS, que se encontra descrito no site da JAMS em https://www.jamsadr.com/eu-us-privacy-shield. A mediação da JAMS pode ser iniciada nos termos previstos nas regras da JAMS. Após o processo de resolução de litígios, o mediador ou o Consumidor poderá remeter o assunto para as autoridades dos EUA. A Federal Trade Commission, que dispõe de poderes de investigação e execução ao abrigo do Escudo de Privacidade relativamente à iHerb. Em determinadas circunstâncias, os Consumidores também podem recorrer a arbitragem vinculativa para resolver reclamações sobre o cumprimento, pela iHerb, dos Princípios do Escudo de Privacidade.
Para contactar a iHerb com perguntas ou preocupações sobre a presente Política ou as práticas de Dados pessoais do consumidor da iHerb:
iHerb, LLC.
A/C: Encarregado da Proteção de Dados
301 North Lake Avenue, Suite 600
Pasadena, CA 91101
E-mail: [email protected]
